Sexto Princípio

Princípio da Competência:

“As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento”.


Por este princípio entende-se que as receitas e as despesas devem ser consideradas para a apuração do resultado do período a que se referirem e no momento de sua ocorrência.

Não importa momento que a receita foi recebida ou o momento em que a despesa foi paga. Para a determinação do resultado do período a realização da receita deve ser reconhecida quando bens ou serviços são transferidos a terceiros. As despesas devem ser registradas dentro do período e quando são consumidas.

É muito comum a aplicação do regime de caixa e não o princípio de competência em entidades. Pelo regime de caixa interessa somente o momento do recebimento da receita (entrada de dinheiro) e do pagamento da despesa (saída de dinheiro). Este tipo de regime é muito aplicado em entidades com finalidades ideais tais como: associações de caridade, religiosas, clubes e em empresas que são dispensadas da escrituração contábil e comercial.

Nas microempresas, por serem dispensadas de escrituração para fins fiscais pela receita federal, é comum os contabilistas usarem este regime para escrituração. Entretanto mesmo que por facilidade deverão observar os princípios fundamentais da contabilidade e, entre estes o Princípio da Competência, não efetuando os registros contábeis em bases de regime de caixa.


Fontes:
www.unimonte.br/news/2675.asp
www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=princapendice2
www.valdecicontabilidade.cnt.br/meus_servicos/contabilidade/leg_contabil/principios/principios.htm